Portarias

Faça pesquisa na barra abaixo e veja quanto seu município recebeu: CAPÍTULO I – DO INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO PER CAPITA Art. 4º O incentivo financeiro previsto neste Capítulo tem como objetivo promover o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, para auxiliar, em especial, na implementação das orientações previstas no …

Através da Nota Informativa Nº 4/2019-CGIAP/DESF/SAPS/MS, o departamento de Atenção Básica informa que está descontinuando o desenvolvimento do ESUS para computadores com arquitetura de 32bit. Então aqueles municípios que ainda utilizam essa versão, devem o mais rápido possível, atualizar suas máquinas para computadores 64bit com 8gb de memória. Leiam a …

Olá! Informamos a publicação da portaria Nº 3.582, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018, que dispõe sobre a aplicação de recursos aprovados pela Lei 13.658, de 7 de maio de 2018, a qual abriu crédito especial em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal, cabendo ao Ministério da Saúde crédito orçamentário na …