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SISAIH01 – Rejeição de AIH por quantidade de diárias superior

Pequeno post para explicar sobre uma correção de rejeição:

Qual a rejeição?

REJEIÇÃO DE AIH POR QUANTIDADE DE DIÁRIAS SUPERIOR À CAPACIDADE INSTALADA

A capacidade instalada de leitos dos estabelecimentos de saúde no SUS é calculada da seguinte forma:

Número de dias do mês X número de leitos cadastrados = total de diárias possíveis de serem pagas ao hospital na competência 30 X 100 = 3000 diárias.

Se a média de permanência no hospital no mês é de 5 dias, então cada leito gera 6 internações/mês, ou seja: 30 dias do mês/5 dias de permanência = 6 internações mês por leito. Então 3000 diárias/6 internações por leito = 500 AIH ou internamentos naquele mês.

No CNES, as instalações físicas dos hospitais do SUS destinados a atendimentos de Urgência e Emergência não são cadastrados como leitos e, portanto não entram no cálculo da capacidade instalada utilizada para o cálculo de diárias que é realizado pelo SIH/SUS no processamento das AIH apresentadas.

A ocupação de leitos especializados com pacientes de menor gravidade, muitas vezes dificulta as condições para o imediato atendimento de pacientes que chegam à Emergência. “Quantidade de diárias superior à capacidade instalada”

Os fundamentos legais para cálculo da capacidade instalada dos hospitais estão disponíveis na Portaria 312 de 30 de Abril de 2002, que normatiza a PADRONIZAÇÃO DA NOMENCLATURA NO CENSO HOSPITALAR, especialmente no que se refere à classificação de leitos.

A Portaria 312 de 30 de Abril de 2002 definição Leito de observação reversível: “É o leito hospitalar de observação que pode ser revertido para um leito de internação em caso de necessidade”. A definição de leito de observação reversível implica que já exista, por parte do hospital, uma estratégia para a sua reversibilidade em caso de necessidade como, por exemplo, realocação de recursos humanos e de disponibilidade de recursos materiais.

Cabe ao gestor local, por meio do Serviço de Controle e Avaliação, verificar as rejeições das AIH por “Quantidade de diárias superior à capacidade instalada” e implantar um Sistema de Regulação eficaz que permita um monitoramento adequado de vagas, evitando que as AIH rejeitadas e cujo internamento e tratamento tenham sido efetivamente prestado não sejam rejeitadas. É possível, por exemplo, o cadastramento estritamente nos hospitais públicos que disponham de atendimento de urgência 24 horas, Centros de Referência com serviço de emergência, maternidades públicas com habilitação em Gestação de Alto Risco os chamados leitos reversíveis como leitos clínicos ou pediátricos.

No caso dos hospitais públicos é importante analisar que o custo decorrente das AIH rejeitadas por “Quantidade de diárias superior à capacidade instalada” representam despesas e dívidas do próprio gestor junto aos fornecedores, por exemplo: de gases medicinais, próteses relacionadas ao ato cirúrgico, alimentação, medicação, diárias de UTI, lavanderia etc.

Para hospitais com Contrato de Gestão e Metas, e bom conhecer o Relatório das AIH Rejeitadas que o SIH/SUS disponibiliza mensalmente e através dele é possível conhecer as rejeições por “Quantidade de diárias superior à capacidade instalada” de cada hospital. Os internamentos das AIH rejeitadas por este motivo poderão ser contabilizados para avaliação do desempenho do hospital em relação ao cumprimento das metas físicas estabelecidas no Plano Operativo. Estas AIH por serem rejeitadas não “sobem” para o Banco de Dados Nacional do SUS disponibilizado pelo Tabwin ou Tabnet.

O cálculo de capacidade de diárias é feito levando-se em consideração o total de leitos cadastrados no CNES do estabelecimento independente da especialidade dos leitos. O que vale é o total de leitos.

Os leitos cadastrados no CNES como complementares (UTI, UCI, isolamento) não contam para o cálculo da capacidade instalada do hospital.

FONTE: Manual Técnico Operacional do Sistema de Informação Hospitalar do SUS

عن Ítalo Rodrigo

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